Feudalismo - características

Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C. (de 401 a 500), como conseqüência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das más políticas econômicas dos imperadores, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e baixo desenvolvimento urbano.

 

O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade Média. Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei doava a eles.

Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e em troca recebiam o direito a um pedaço de terra para morar e também estavam protegidos dos bárbaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando iam cuidar das terras do Senhor Feudal.

A partir do século V d.C., entra-se na chamada Idade Média, mas o sistema feudal (Feudalismo) somente passa a vigorar em alguns países da Europa Ocidental a partir do século IX d.C.

 

Modelo de um senhorio

1 – Celeiro; estábulo

2 - Igreja

3 - Ferraria

4 - Campos de pastagem comuns

5 - Campos cultivados senhoriais

6 - Pântano

7 - Forno

8 - Solo improdutivo

9 - Terra de pousio

10- Bosque

11- Campos cultivados pelos camponeses

12- Pomar

13- Prado

14- Moinho

15- Castelo

16- Casa do pároco

17- Aldeia

 
Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses. Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir a idéia de uma nova economia: o feudalismo. 

A formação do feudalismo

Os feudos tinham a grande influência da igreja em suas vidas. Os germânicos, que foram chamados de bárbaros, ocuparam a Europa Ocidental e para lá levaram seus hábitos, costumes e leis. Ao longo do período entre os séculos V e IX ocorreu à transição entre o Antigo Escravismo e o Feudalismo.

Nesse período, o comércio, já decadente desde a crise do Império Romano do Ocidente, declina ainda mais, em função dos ataques de sarracenos (árabes), magiares (húngaros) e vikings (nórdicos), naquilo que foi denominado de Novas Invasões. 

 Modelo de um castelo medieval

As cidades desapareceram ou reduziram suas atividades. Apenas as cidades italianas, como Veneza e Gênova, mantiveram o comércio a longa distância através do mar Mediterrâneo. A economia era agrária e voltada para o consumo. A autoridade central esfacelou-se e, na mesma proporção, se consolidou uma transferência de soberanias, privatizando-se forças militares locais e regionais, a instituição e arrecadação de tributos, a aplicação da justiça, etc.

O Feudalismo vem da fusão de duas culturas: a Germânica e a Romana. O elemento principal da cultura Germânica era o Comitatus, de onde surge a vassalagem. O elemento principal da cultura Romana era o Colonato.

Transformações da sociedade feudal (séculos XII e XIII) na Europa Ocidental:

• A Europa procura conquistar territórios no Oriente, por meio das Cruzadas. 
• As antigas cidades européias começam a renascer. 
• Desenvolve-se o comércio. 
• A sociedade feudal começa a se transformar.

A sociedade feudal

A sociedade feudal era composta por três estamentos (três grupos sociais com status fixo): o clero, a nobreza e os camponeses. Apresentava pouca ascensão social e quase não existia mobilidade social (a Igreja foi uma forma de promoção, de mobilidade).

• O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas.

• A nobreza (também chamados de senhores feudais) principal função guerrear.

• Os servos da gleba constituíam a maior parte da população camponesa, eles eram presos a terra e sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar.

Tributos e impostos da época

As principais obrigações dos servos consistiam em:

• Corvéia: trabalho compulsório nas terras do senhor em alguns dias da semana;

• Talha: Parte da produção do servo deveria ser entregue ao nobre

• Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes;

• Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);

• Tostão de Pedro ou dízimo: 10% da produção do servo eram pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;

• Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;

• Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;

• Formariage: quando o nobre resolvia se casar, todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, era também válida para quando um parente do nobre iria casar.

• Mão Morta: Era o pagamento de uma taxa para permanecer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai da família.

Cidades

Muitas cidades européias da Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos nobres. Essas cidades chamavam-se burgos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam freqüentemente o apoio dos reis, que muitas vezes estavam em conflito com os nobres.

Economia e propriedade

A produção feudal própria do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente.  A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais. As estimativas de renda per capita da Europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao mínimo de subsistência.

A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas:

•  A propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se eregia um castelo fortificado;
• O manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências, e ainda
• O manso comunal constituído por terras coletivas – pastos e bosques, usados tanto pelo senhor quanto pelos servos.

 

 Modelo de propriedade feudal

Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor.

Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adotada foi a de rotação trienal de culturas, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.

Ascensão e queda do sistema

O feudalismo europeu apresenta fases bem diversas entre o século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir.

No século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os proprietários rurais e os antigos altos funcionários Carolíngios. Entre os camponeses ainda há numerosos grupos livres, com propriedades independentes.

A hierarquia social não apresenta a rigidez que a caracterizaria posteriormente, e a ética feudal não está plenamente estabelecida. Entretanto, a partir do ano 1000, até cerca de 1150, o feudalismo entra em ascensão.

O sistema define seus elementos básicos. A exploração camponesa torna-se intensa, concentrada em certas regiões superpovoadas, deixando áreas extensas de espaços vazios. Surgem novas técnicas de cultivo, novas formas de utilização dos animais e das carroças.

Com as inovações no campo, a produção agrícola teve um aumento significativo e surgiu a necessidade de comercialização dos produtos excedentes, então a partir do século XI, também há um renascimento do comércio e um aumento da circulação monetária, o que valoriza a importância social das cidades e suas comunas.

E, com as Cruzadas, esboça-se uma abertura para o mundo, quebrando-se o isolamento do feudo. Com o restabelecimento do comércio com o Oriente Próximo e o desenvolvimento das grandes cidades, começam a ser minadas as bases da organização feudal, na medida em que aumenta a demanda de produtos agrícolas para o abastecimento da população urbana. Isso eleva o preço dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade.

Não que os servos fossem escravos; com o excedente produzido, poderiam comprar de seus senhores lotes de terras e, assim, deixar de cumprir suas obrigações junto ao senhor feudal.

É claro que esta situação poderia gerar problemas já que, bem ou mal, o servo vivia protegido dentro do feudo. A solução encontrada, quando não se tornavam comerciantes, eram morar em burgos, dominados por outros tipos de senhores, desta vez, comerciais. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio cria novas oportunidades de trabalho, atraindo os camponeses para as cidades.

Esses acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais — o Rei, agora, não dependeria mais dos serviços militares prestados por seus vassalos, à insurreição camponesa, à peste, à falta de alimentos decorrente do aumento populacional e baixa produtividade agrária, contribuíram para o declínio do feudalismo europeu. 

Na França, nos Países Baixos e na Itália, seu desaparecimento começou a se manifestar no final do século XIII. Na Alemanha e na Inglaterra, entretanto, ele ainda permaneceu mais tempo, extinguindo-se totalmente na Europa Ocidental por volta de 1500. Em partes da Europa Central e Oriental, porém, alguns remanescentes resistiram até meados do século XX, como, por exemplo, a Rússia, que só viria a se libertar dos resquícios feudais com a Revolução de 1917.