Livro Perry Anderson: Linhagens do Estado Absolutista - Notas de aula

O Estado absolutista no Ocidente século XIV e XV. IN: Anderson, Perry. Linhagens do estado absolutista. São Paulo. Brasiliense, 2004.
 

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Feudalismo - modo de organização social e política baseado nas relações servo-contratuais.

A crise da economia e da sociedade européia durante os séculos XIV e XV marcou as dificuldades e os limites do modo de produção feudal no ultimo período da Idade Média.

• Para Engels estas monarquias eram produtos de equilíbrio entre classes, entre a antiga nobreza feudal e a nova burguesia urbana de tal modo que o estado adquire certo grau de autonomia em relação a elas.
• Para Marx, o estado absolutista era centralizado, com órgão como o exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura, formados ainda nos tempos da monarquia absoluta.
• As monarquias absolutas deixaram exércitos regulares, uma burocracia permanente, sistema tributário, codificação do direito e os primórdios do mercado unificado.
• Todas estas características parecem ser eminentemente capitalistas, já que sugerem o fim da servidão, no entanto mesmo o fim da servidão não significou o desaparecimento das relações feudais no campo
• Enquanto as relações de trabalho não se transformaram em força de trabalho, estas relações rurais continuaram feudais.
• O produtor ainda é proprietário de sua condição de produtor, mas ainda tem que prestar serviço ao senhor na forma da corvéia.
• Os senhores são os legítimos proprietários das terras, ou meios de produção.
• O absolutismo era essencialmente um aparelho de dominação feudal recolocado e reforçado, destinado a sujeitar as massas camponesas a sua posição social tradicional.
• O estado absolutista nunca foi um árbitro entre a aristocracia e a burguesia, mas carapaça de uma nobreza atemorizada.
• A monarquia absoluta foi uma forma de monarquia feudal diferente da monarquia dos estados medievais que a precedera.
• A nova forma de poder da nobreza foi marcada pela difusão da produção e da troca de mercadorias, na época moderna.
• É o período de desenvolvimento de uma economia mercantil
• O feudalismo como modo de produção definia-se como uma unidade orgânica de economia política, distribuída em uma cadeia de soberanias
• O senhor tinha o dever de vassalagem e serviço militar com seu suserano.
• Com o serviço feudal transformado em renda monetária, e o modelo de campesinato foi fortemente enfraquecido. Era o princípio do trabalho livre e assalariado.
• O resultado disto foi a coerção, e direção ao estado absolutista.
• O aparelho repressor real foi reforçado para cima das massas camponesas e plebéias
• Esta coerção foi capaz de dobrar também a nobreza;
• O absolutismo sempre foi marcado por conflitos internos
• Com a reorganização do sistema político feudal a propriedade da terra cada vez mais se tornava menos condicional.
• Quanto mais absoluto tornava-se a monarquia, a nobreza mais se emancipava das relações tradicionais.
• As cidades tiveram crescimento, assim como a indústria urbana como a do ferro, papel e têxtil, durante o período da depressão feudal.
• Nos ano de 1450-1500, as cidades tiveram um desenvolvimento, com feixes de invenções, como fluxo de metais para a economia, desenvolvimento do canhão de bronze fundido, que fez a pólvora ser arma decisiva, a invenção da imprensa, galeão de três mastros que possibilitou a grandes navegações
• Tudo isto foram rupturas que apontavam para o período da renascença
• A depressão agrária foi sustada na Inglaterra e frança por volta de 1470.

 Novas monarquias foram levantadas

• Luiz XI na França;
• Fernando e Izabel na Espanha;
• Henrique VII na Inglaterra e
• Maximiliano na Áustria.
• É o momento que os estados absolutistas estão se firmando na Europa.
• É o reagrupamento feudal contra o campesinato, após a dissolução da servidão
• Criou uma burguesia que partia da manufatura para a pré-industrial.
• Esta mudança econômica não foi seguida pela mudança política, a ordem permaneceu a mesma.
• A ameaça do campesinato foi assim, com a pressão do capital manufatureiro ou mercantil.

O direito romano

• O sistema jurídico romano, fora de Roma, foi universalizado na Europa a partir do século XII, quando foi redescoberto.
• No final da idade média nenhum país da Europa ocidental havia escapado deste processo.
• Cresceu junto com o crescimento do absolutismo.
• Do ponto de vista econômico, a expansão do direito civil clássico foi uma marca decisiva do livre mercado na cidade e no campo. Respondia aos interesses vitais da burguesia comercial e manufatureira.
• A grande marca do direito civil romano fora a sua concepção de propriedade privada absoluta e incondicional.
• A idéia da propriedade privada absoluta da terra foi um produto do início da época moderna.
• A intensificação da autoridade pública no todo, era contraposto pelo incremento da propriedade privada na base.
• A transformação do direito refletia a distribuição de poderes entre as classes proprietárias.
• As novas monarquias que se ergueram encontraram junto uma transformação jurídica única.
• Todas estas rupturas técnicas assentaram os alicerces da renascença européia.
• O direito foi o principal movimento cultural da época.
• O direito romano serviu as necessidades das duas classes sociais.
• Foi neste momento que foi restaurada a autoridade e a unidade política.
• A ascensão da burguesia urbana deu fim ao regime de servidão
• A economia urbana a troca de mercadoria já atingira na época medieval um considerável dinamismo
• O florescimento do direito romano respondia as exigências constitucionais dos estados feudais reorganizados na época. Mesmo assim há uma centralização do poder.
• O direito civil controlava as negociações entre os cidadãos e o direito público regia as relações políticas entre o estado e os seus súditos.
• Reforça o caráter da propriedade privada.
• Criaram uma máquina administrativa recheados de juristas
• A modernização jurídica reforçou a dominação da classe feudal tradicional.

Guerras

• O estado absolutista foi pioneiro na introdução do exercito profissional.
• Não era uma força nacional formada por recrutas, mas uma massa na qual mercenários estrangeiros desempenhavam papel central.
• Eram recrutados nas áreas exteriores ao perímetro das novas monarquias.
• Exércitos como o Frances, espanhol, holandês, austríaco, incluíam albaneses, suíços, irlandeses, turcos, húngaros, italianos, etc.
• Este fenômeno se explica na recusa da nobreza em armar seus próprios súditos camponeses em larga escala.
• Era impossível treinar os vassalos de uma comunidade nas artes da guerra ao mesmo tempo mantê-los obedientes as leis e aos magistrados.
• Já no século XVIII, foi introduzido o recrutamento obrigatório.
• A racionalidade econômica da guerra é a maximização da riqueza.
• A nobreza era uma classe de proprietários de terra cuja profissão era a guerra.
• O meio típico de rivalidade era interfeudal, na qual nos campos de batalha se perdia e se conquistava terras. A terra é um monopólio natural, não pode ser estendida, mas redividida.
• O objeto explícito de dominação era a acumulação de território, independente da população que habitava, pois é a terra que determina os limites não a língua.
• Os estados absolutistas eram máquinas criadas, sobretudo para as batalhas e longas guerras.
• Por volta do século XVI o estado espanhol gastava cerca de 80% de suas receitas com guerras
• A paz era uma exceção metereológica. No século XVI houve apenas 25 anos sem operações militares de larga escala. Na Europa no século XVII fora apenas sete anos sem guerra importantes entre estados.

Sistema fiscal (p.33)

• A burocracia da renascença era tratada como propriedade privada vendável.
• A integração entre a nobreza se dava a partir da compra e venda de cargos.
• Aquele que conseguia, por via privada, de uma posição no aparelho público do estado, depois podia ser ressarcido através de abusos de privilégios e da corrupção.
• Ao mesmo tempo em que havia a venda de cargos como forma de aumentar os impostos, o estado absolutista também tributava os pobres.
• A transição das obrigações econômicas de trabalho para rendas em dinheiro veio acompanhada dos impostos régios.
• Em quase todo o lugar o peso dos impostos recaia sob o ombro dos camponeses
• A nobreza era isenta dos impostos
• Os funcionários do fisco eram guardados por corpos de fuzileiros para que pudessem desempenhar suas funções na zona rural